Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Justiça condena TV Record por discriminação

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

Erro médico gera indenização de R$250 mil

A mulher morreu em decorrência de equívoco no atendimento médico quando ela estava no terceiro mês de gestação de sua sexta filha

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.