Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

Cobranças ultrapassavam R$ 100 mil.

Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.

Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014

Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento

Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.