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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:23
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:00
Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:05
Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:55
Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32
Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16
Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:39
Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?

Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05
Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio
Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:16
Relatório jurídico auxilia empresas na tomada de decisões
Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30
Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.
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Array Publicado em 2015-07-01T17:49:46+00:00
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios
A OAB SP, por meio da sua Comissão de Precatórios, encaminhou sugestões para o aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional

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