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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:18
Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:25
Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo
A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:27
Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais
acompanhamento por professores de Libras e, outra vez, nada fez.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz

orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:05
Aposentadoria em 2026: Regras ficam mais rígidas e exigem atenção de quem está perto de parar de trabalhar

e critérios para professores; especialista alerta para a importância do planejamento
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14
Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos
Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 09:55
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:30
Sem habilitação legal e registro profissional, monitora não é enquadrada como professora
Convenção coletiva da categoria dos professores não pode ser aplicada ao caso devido à ausência dos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:18
Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição
secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:01
Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego
A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:40
O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?
Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:15
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
de professores do ensino básico. Saiba mais sobre a decisão
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Apoiadores Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:29
Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)

Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 14:30
Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social
continuada; aposentadoria de professores e policiais; pensões e regras de transição.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:30
Capoeira pode entrar no currículo das escolas
O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal
A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público

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