Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Editoras dão descontos para coibir xerox

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).