As propostas de Lula e de Alckmin

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Acidente com animal bovino gera indenização

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Constrangimento em lanchonete gera indenização

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio