Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento

Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário

Portaria vai agilizar andamento processual

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023

Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução e as execuções em andamento

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena

o fato de o réu figurar em outras ações ainda em andamento na Justiça.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.