Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Folha de S.Paulo

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas