Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Demissão de servidor público independe de ação penal

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez