Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Construtora é condenada a indenizar

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual