Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Exceção de Impedimento

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

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