Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.