Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Família espera indenização há 45 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal