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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:13

Tributário. ICMS. Afronta a Coisa Julgada. Legalidade da forma de cálculo

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:56

Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 14:43

Quinta Turma afasta suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 09:49

Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência

Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 12:38

Presidente Dilma Rousseff decide ir aos EUA e planeja denunciar 'golpe' em fala na ONU

Viagem é tentativa de conseguir apoio internacional contra o processo de impeachment.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:45

Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 10:41

Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora

A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57

Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18

Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55

Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins

A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:00

TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:30

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:30

STF nega seguimento a pedido de impeachment de corretor contra presidente Dilma

Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:15

Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:00

Justiça restringe visitas a ex-diretor da Petrobras e doleiros

Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:00

Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 70514

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal.

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Viagem é tentativa de conseguir apoio internacional contra o processo de impeachment.

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.

A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil

A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres

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