Revisão criminal. Estelionato previdenciário (artigo 171, parágrafo terceiro, do CP). Argüição de nulidade do processo administrativo.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.