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Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

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Medida cautelar de última hora não é razoável

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

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OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

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