Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador