Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma

Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES

A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um

Decisão judicial absolve proprietário de rádio comunitária irregular

A Turma absolveu o proprietário da emissora que havia sido condenado criminalmente por manter a rádio em funcionamento sem autorização da Anatel

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas, especialmente porque defendo em seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo

Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC