Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito

Segundo os autos, em novembro de 1997, Waldemar dirigia por uma das ruas principais do Município quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

Uma consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em um salão de beleza será indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em 500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

TJ condena por jogo ilegal

Lei que agiliza divórcio completa um ano

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho