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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54

Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa

$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56

Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:32

Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:41

IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:43

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:40

Réus são condenados a devolver recursos desviados do Denacoop

Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:58

Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31

Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:10

Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal

Suspenso um processo relativo à cobrança do PIS de uma instituição financeira, por entender haver semelhança entre essa disputa e um caso relativo à CSLL
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25

Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior

restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:09

Ministra do Supremo Tribunal Federal diz que impeachment não é golpe e que Lava Jato respeita leis

Cármen Lúcia afirma que o fastamento de Dilma não é ilegal se o processo respeitar a Constituição.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 76678

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.

judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos

Suspenso um processo relativo à cobrança do PIS de uma instituição financeira, por entender haver semelhança entre essa disputa e um caso relativo à CSLL

restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima

Cármen Lúcia afirma que o fastamento de Dilma não é ilegal se o processo respeitar a Constituição.

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