Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais