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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:45

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

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