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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16

Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:57

Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?

A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:52

O Cessionário de Direitos Hereditários pode agilizar o destaque do seu imóvel no Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser feita somente por Escritura Pública cf. regra do art. 1.793 do CCB.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:27

Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50

Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e superados na via judicial, com soluções que podem ser aplicadas também no extra.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38

Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo

Por Bruno Farias.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:17

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44

Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:29

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:34

Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13

Como planejar sua viagem de Portugal para Milão

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:57

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38

Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
Array Publicado em 2022-03-16T21:28:28+00:00

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 7371

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.

A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser feita somente por Escritura Pública cf. regra do art. 1.793 do CCB.

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e superados na via judicial, com soluções que podem ser aplicadas também no extra.

Por Bruno Farias.

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

Por Thais Cordero.

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.

Por Ivan Machiavelli.

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.

Por Bruno Farias.

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