Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21

Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo

Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 12:00

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 10:49

Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

procedimento pós-cirúrgico - que posteriormente constatou-se ser inverídico.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:49

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

tratamento para confecção de próteses e de procedimento cirúrgico odontológico. Contudo, perícia do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:05

Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados

O procedimento que gerou o comunicado foi aberto a pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB SP
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15

CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:35

Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 14191

Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.

invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério

procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649

configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

procedimento pós-cirúrgico - que posteriormente constatou-se ser inverídico.

tratamento para confecção de próteses e de procedimento cirúrgico odontológico. Contudo, perícia do

O procedimento que gerou o comunicado foi aberto a pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB SP

pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata

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