AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

O profissional liberal responde pelos prejuízos causados ao cliente-consumidor mediante a comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.

Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas

Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.

Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação de serviços. Veja como se proteger e efetuar bons negócios.