Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

CNJ assina convênio com a Bahia

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

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