Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Da adoção internacional

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.