Falta não punida imediatamente não gera justa causa

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício