Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Negado HC a condenado por roubo

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.