Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin não verificou no caso situação de manifesto constrangimento ilegal que autorizasse a soltura do prefeito do Município de Japeri (RJ), preso por decisão do Tribunal de Justiça fluminense.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.