Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

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Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

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Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

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Carga tributária prejudica empresas

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional