Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Pedido de dispensa de avaliação

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade