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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 16:47
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:29
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00
HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:17
Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular
Paciente obteve liminar que determinou prazo de 24 horas para que o plano de saúde autorizasse a
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:50
Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo
O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente

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