O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

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João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

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Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel

por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.

Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor

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Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

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Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

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ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como

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Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

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Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

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