O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Medicina diz não às cotas