Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Câmara aumenta rigor para preso

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles

Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

A decisão, da 8ª Turma do TRT da 2º região, manteve sentença que deferiu uma hora extra por dia.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

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Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.