Home- busca: Primeiro Uso
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
"amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Apresentação de documento falso enseja condenação
movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009
dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04
Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad
prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00
Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)
de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:30
Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação
energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Uso de produto agrotóxico em desacordo com exigência legal. Art. 56 da Lei 9.605/1998. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Inicial acusatória que preenche adequadamente os requisitos contidos no art. 41 do CPP.
Alegação de ausência de fundamentação no recebimento da denúncia. Inacolhimento. Despacho inicial devidamente fundamentado nos termos do art. 93, IX, da constituição federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:32
DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento
cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico
disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:36
Imprevidência do empregador exclui força maior
ao seu dever de treinar o empregado, fiscalizando, supervisionando e orientando acerca do uso correto dos equipamentos de proteção
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:45
A repartição de competências em matéria ambiental
, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17
A hora de descriminalizar as drogas
Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de
