Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Negado habeas corpus para acusado

Empresa é multada por má-fé de advogado

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Paciente deve receber indenização por erro médico

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.