TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006