Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Não havendo pagamento, não há compra

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida