Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.