TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

TRT-SP distribui processos em público

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.