Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Orçamento vai à sanção

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.