Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

MP monitora devolução de cada centavo desviado

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual