STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.

Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de dívida bancária.

Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

Um auxiliar de mecânico condenado por assassinato agravado por motivo torpe pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância, de 15 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico