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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:35
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso
Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03
Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução
a dívida decorre de penalidade administrativa, aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas

O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Abolição da prisão civil por dívida?

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54
Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista
contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30
Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco
um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13
Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva
mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:10
Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT
Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:08
Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia
Ministério do Trabalho informou nesta terça (4) que bancos e empresas já podem firmar convênio para
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19
Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira
Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples

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