Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Correios é condenado a pagar indenização

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.