Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]