Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.