Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação

Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor

PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados

O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança

Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais

Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos

Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Candidato ao exame da OAB não consegue liminar para fazer segunda fase

Com base nesses entendimentos, o juiz federal substituto rejeitou o pedido do impetrante, indeferindo o pedido de liminar.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol

Cada um receberá R$ 25 mil.

Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado

O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi